Procedimento Comum Cível 0805413-77.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HORRANA FERREIRA MELO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de HORRANA FERREIRA MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 15:33

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:49

Outras Decisões

03/03/2026, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 09:17

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de HORRANA FERREIRA MELO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de HORRANA FERREIRA MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 15:33

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:49

Outras Decisões

03/03/2026, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 09:17

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HORRANA FERREIRA MELOREU: TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI DESPACHO À autora para em cinco dias se manifestar expressamente sobre a alegada ilegitimidade, devendo na oportunidade indicar se pretende manter a ré no polo passivo ou aceitar a indicação à lide. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805413-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:17

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HORRANA FERREIRA MELOREU: TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI DESPACHO Considerando a informação de entrega do diploma, prejudicada a análise da tutela antecipada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805413-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para querendo oferecer réplica no prazo de 15 dias. TERESINA-PI, 15 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de TERESINA CURSOS TECNICOS EIRELI em 24/04/2025 23:59.

26/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:15

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 13:50

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 09:17

Decisão

•03/03/2026, 09:17

Despacho

•31/10/2025, 09:30

Despacho

•31/10/2025, 09:30

Despacho

•16/06/2025, 12:27

Despacho

•16/06/2025, 12:27

Despacho

•10/02/2025, 14:15