Procedimento Comum Cível 0840391-22.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.015,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de MANOEL ELOI DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL ELOI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Para fins de cumprimento da decisão de id. 77536404 fixo os honorários em R$ 560,23 (quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Cumpra-se integralmente com a decisão. TERESINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840391-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de MANOEL ELOI DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ELOI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Para fins de cumprimento da decisão de id. 77536404 fixo os honorários em R$ 560,23 (quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Cumpra-se integralmente com a decisão. TERESINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840391-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:11

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de JOAO NORIVAL LIMA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de MANOEL ELOI DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL ELOI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Para fins de cumprimento da decisão de id. 77536404 fixo os honorários em R$ 560,23 (quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Cumpra-se integralmente com a decisão. TERESINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840391-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de MANOEL ELOI DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ELOI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Para fins de cumprimento da decisão de id. 77536404 fixo os honorários em R$ 560,23 (quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Cumpra-se integralmente com a decisão. TERESINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840391-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:11

Outras Decisões

08/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de MANOEL ELOI DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:39

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ELOI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Diante da necessidade de realização de perícia médica nos autos, nomeio como perito o Dr. João Norival Lima Júnior, fixando honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais ). 2. O Perito terá o prazo de 05 dias para informar se aceita o encargo, apresentar contatos e informações para fins de agendamento junto ao seu consultório. 3. As partes terão o prazo de 15 dias para manifestação, apresentação de quesitos (caso não tenham apresentado) e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. 4. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840391-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se o INSS para em 15 dias depositar em juízo honorários periciais de R$500,00 (quinhentos reais). 5. Após, a parte autora, por seu advogado, deverá agendar a perícia no consultório do médico nomeado, observando os dados de contato por ele informados, e comunicar nos autos a data do agendamento, independentemente de novo despacho. 6. Com a juntada do laudo pericial, fica autorizada a expedição de alvará em favor do perito, observando-se os dados bancários por ele apresentados. Tal providência deve se efetivar independentemente de novo despacho. 7. Ato contínuo à juntada do laudo e expedição do alvará judicial, deve a secretaria (por ato ordinatório) independente de novo despacho, intimar as partes para manifestação no prazo de cinco dias. 8. Na hipótese de recusa do perito ou ausência de manifestação, deve a secretaria retornar os autos conclusos para fins de nomeação de outro perito. 9. Expedientes necessários. 10. Cumpra-se. NOMEAÇÃO JÁ EFETIVADA NO SISTEMA CPTEC. TERESINA-PI, 15 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2025, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO TORRES SANTOS BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO TORRES SANTOS BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:17

Decorrido prazo de MANOEL ELOI DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 23:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:03

Nomeado perito

21/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

06/11/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2021, 11:58

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:22

Juntada de certidão

12/11/2021, 09:20

Juntada de certidão

12/11/2021, 09:20

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 08:33

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 09:11

Decisão

•08/10/2025, 09:11

Decisão

•16/06/2025, 12:32

Decisão

•16/06/2025, 12:32

Despacho

•06/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:17

Decisão

•21/06/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 08:17

Despacho

•24/11/2021, 11:58