Cumprimento de sentença 0800742-75.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.621,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2026, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2026, 23:30

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Concedo à parte autora o derradeiro prazo de cinco dias para cumprimento integral do despacho de ID 73260016. Sem o devido cumprimento da determinação judicial, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PARNAGUÁ-PI, 14 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800742-75.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2026, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2026, 23:30

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Concedo à parte autora o derradeiro prazo de cinco dias para cumprimento integral do despacho de ID 73260016. Sem o devido cumprimento da determinação judicial, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PARNAGUÁ-PI, 14 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800742-75.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Concedo à parte autora o derradeiro prazo de cinco dias para cumprimento integral do despacho de ID 73260016. Sem o devido cumprimento da determinação judicial, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PARNAGUÁ-PI, 14 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800742-75.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800742-75.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas] FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Vistos etc. Com fundamento na RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem como no disposto no artigo 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, determino a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo o número da conta bancária da parte exequente, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, para fins de levantamento de valores (crédito principal), tendo em vista a suspeita de demanda predatória e diante do fato de ser a parte requerente pessoa não alfabetizada ou semianalfabeta, portanto, hipossuficiente. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas da praxe. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ, PI, datado e assinado eletronicamente.

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 23:10

Homologada a Transação

26/02/2025, 23:10

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:29

Outras Decisões

19/08/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 14:05

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:33

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:43

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:02

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 21:29

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/11/2023, 23:25

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 21:44

Documentos

Sentença

•25/04/2026, 15:40

Sentença

•25/04/2026, 15:40

Despacho

•14/09/2025, 07:24

Despacho

•14/09/2025, 07:24

Despacho

•16/06/2025, 12:41

Despacho

•16/06/2025, 12:41

Sentença

•26/02/2025, 23:10

Sentença

•26/02/2025, 23:10

Decisão

•19/08/2024, 23:34

Decisão

•19/08/2024, 23:34

Despacho

•06/03/2024, 11:15

Despacho

•06/03/2024, 11:15

Decisão

•04/12/2023, 21:29

Decisão

•04/12/2023, 21:29