Apelação / Remessa Necessária 0856323-45.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE SERVULO DA SILVA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE SERVULO DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 24566·CPF·Representa: Autor

BRUNO SENA E SILVA

OAB/CE 30649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/04/2026, 20:37

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 20:36

Transitado em Julgado em 10/03/2026

27/04/2026, 20:36

Determinado o arquivamento

06/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 10:34

Expedição de Sistema.

12/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de JOSE SERVULO DA SILVA NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 21:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/04/2026, 20:37

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 20:36

Transitado em Julgado em 10/03/2026

27/04/2026, 20:36

Documentos

Decisão Terminativa

•06/04/2026, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 17:08

Determinado o arquivamento

06/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 10:34

Expedição de Sistema.

12/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de JOSE SERVULO DA SILVA NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 21:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:54

Conhecido o recurso de JOSE SERVULO DA SILVA NETO - CPF: 060.492.743-63 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2025, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOSE SERVULO DA SILVA NETO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de parecer do mp

02/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:32

Expedição de intimação.

16/06/2025, 13:14

Expedição de intimação.

16/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:12

Expedição de intimação.

16/06/2025, 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2025, 11:05

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:00

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2025, 09:00

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 09:00

Decisão

•30/04/2025, 11:05

Sentença

•28/02/2025, 13:09

Decisão

•10/01/2025, 13:12