Procedimento Comum Cível 0800669-98.2018.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

ALDEMIRA MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL PROSPERO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI 17092·CPF·Representa: Autor

IZANEI PROSPERO DA SILVA

OAB/PI 10738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/05/2026, 20:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 14:32

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARQUES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de MANOEL PROSPERO DUARTE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de MANOEL PROSPERO DUARTE em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARQUES DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:07

Todas as movimentações(84)

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/05/2026, 20:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 14:32

Decisão

•07/10/2025, 14:32

10/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 14:32

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARQUES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de MANOEL PROSPERO DUARTE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de MANOEL PROSPERO DUARTE em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARQUES DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:07

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDEMIRA MARQUES DOS SANTOS REU: MANOEL PROSPERO DUARTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800669-98.2018.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando a existência de conexão entre os processos nº 0800669-98.2018.8.18.0038 e nº 0800176-87.2019.8.18.0038, no que se refere à matéria discutida, que envolvem questões jurídicas semelhantes, bem como a possibilidade de decisões conflitantes caso tramitados separadamente, determino a reunião deste processo com o apenso dos presentes autos, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil. Determino que os autos do processo nº 0800669-98.2018.8.18.0038 sejam apensados ao processo nº 0800176-87.2019.8.18.0038, para que sejam analisados de forma conjunta. Fica designado o presente como o processo principal, devendo todas as intimações e diligências ocorrerem com base neste. A partir de agora, as partes deverão acompanhar o andamento processual unificado, observando os prazos previstos para o processo principal, sendo todas as futuras manifestações, peças e provas encaminhadas ao processo principal. Intime-se as partes para ciência da decisão e eventual manifestação quanto à apensação. Publique-se. Cumpra-se. AVELINO LOPES-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:46

Outras Decisões

16/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:35

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARQUES DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:37

Apensado ao processo 0800176-87.2019.8.18.0038

26/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:46

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:43

Decorrido prazo de ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 23:02

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:38

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2021, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 12:47

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:30

Juntada de certidão

18/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 10:16

Audiência Justificação Prévia realizada para 16/09/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

16/09/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 06:27

Juntada de informação

15/09/2021, 21:48

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 07:22

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:50

Audiência Justificação Prévia redesignada para 16/09/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

25/08/2021, 11:30

Audiência Justificação Prévia redesignada para 16/09/2021 00:30 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

25/08/2021, 11:28

Audiência Justificação Prévia designada para 26/08/2021 08:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

25/08/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 11:01

Conclusos para despacho

12/02/2019, 09:56

Juntada de certidão

12/02/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 19:20

Distribuído por sorteio

02/12/2018, 18:55

Conclusos para decisão

02/12/2018, 18:55

Decisão

•16/06/2025, 13:46

Decisão

•16/06/2025, 13:46

Despacho

•19/06/2024, 22:27

Despacho

•19/06/2024, 22:27

Despacho

•12/06/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:27

Decisão

•07/12/2021, 09:38

Despacho

•25/07/2021, 11:01

Despacho

•17/12/2018, 19:20