Execução Fiscal 0001503-23.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA ADRIENNE SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB/CE 10219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 16 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001503-23.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de intimação de pauta

07/05/2025, 07:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/06/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:07

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:05

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2025, 07:35

Despacho

•07/05/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 16 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001503-23.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de intimação de pauta

07/05/2025, 07:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/06/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:07

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:05

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de decisão

24/04/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2021, 21:19

Juntada de certidão

18/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição

18/09/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:19

Distribuído por dependência

14/09/2020, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 10:03

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

29/08/2019, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/08/2019, 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2018, 10:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-22.

22/05/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/05/2018, 08:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2016, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016, 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/11/2016, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2016, 08:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

19/09/2016, 06:35

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2014, 11:00

Publicado Outros documentos em 2013-11-28.

28/11/2013, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2013, 09:06

[ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

14/11/2013, 10:48

Sem descrição

14/11/2013, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2013, 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/04/2013, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2012, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2012, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2012, 10:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/03/2012, 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2011, 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/12/2010, 10:48

Juntada de Outros documentos

02/12/2010, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/12/2010, 10:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/11/2010, 09:36

Publicado Outros documentos em 2010-11-24.

24/11/2010, 08:32

Publicado Outros documentos em 2010-11-22.

22/11/2010, 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/11/2010, 12:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2010, 11:25

Juntada de Outros documentos

16/11/2010, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/11/2010, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2010, 11:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/11/2010, 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/11/2010, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/11/2010, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2010, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2010, 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/10/2010, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/10/2010, 12:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2010, 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2010, 12:52

Juntada de Outros documentos

21/10/2010, 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2010, 10:27

Juntada de Outros documentos

03/09/2010, 11:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2007, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/05/2007, 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/08/2004, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/06/2004, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2003, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2003, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2002, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2002, 00:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/03/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2002, 00:02

Distribuído por sorteio

26/11/1998, 00:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2025, 07:35

Decisão

•07/05/2025, 07:35

Despacho

•17/04/2023, 13:00

Despacho

•22/08/2022, 20:45

Decisão

•01/02/2021, 09:28