Procedimento Comum Cível 0809415-37.2018.8.18.0140 - TJPI

Erro ou recusa na comunicação

08/05/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 23:47

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:16

Juntada de Informações

03/10/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LARISSA LOPES OLIVEIRA e outros (5) REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809415-37.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Correção Monetária, Capitalização / Anatocismo, Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Provas] Trata-se de Pedido de Expedição de Alvará protocolado por GERMANA LEAL DE SOUSA, buscando o levantamento de valores depositados em juízo entre o mês de agosto de 2018 e novembro de 2020, nos termos do acordo firmado com a parte requerida R.R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA. Termo de Acordo em ID 51080907, devidamente homologado conforme Sentença id 64209654. Verifico que na cláusula 4.9 do acordo, há expressamente previsto que os valores depositados nos autos do processo seriam levantados pela Promitente Compradora, neste caso, GERMANA LEAL DE SOUSA. Destarte, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL de transferência, na forma requerida pela parte, em petição de id 80116025: 1) O valor de R$ 34.235,39 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), devidamente atualizado, valor a ser depositado na seguinte conta corrente: GERMANA LEAL DE SOUSA, CPF n° 656.982.743-04, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 3178-X, CONTA: 21.482-5. Após, voltem-me os autos conclusos para análise da petição id 80863474. Intimem-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LARISSA LOPES OLIVEIRA, WALDERYA MESSIAS DA FONSECA, BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA, ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO, BARBARA BORGES FEITOSA, GERMANA LEAL DE SOUSA REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809415-37.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Correção Monetária, Capitalização / Anatocismo, Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Provas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDOS DE ANULAÇÃO/REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO c/cPEDIDO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL movida por ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO, BARBARA BORGES FEITOSA, GERMANA LEAL DE SOUSA e outros em desfavor da R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA., ambos devidamente qualificados. A autora WALDERYA MESSIAS DA FONSECA peticionou informando nova realização da transação extrajudicial e pugnando pela homologação do acordo celebrado, como alude id 75501418. Era o que tinha a relatar. Decido. Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, considerando que a presente causa versa sobre direitos disponíveis, passíveis de transação, reputo lídimo o pedido de homologação da avença regularmente celebrada entre as partes, ressalvando-se, apenas, os direitos de terceiros não mencionados ou citados que eventualmente tenham seus interesses prejudicados no caso em exame. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, WALDERYA MESSIAS DA FONSECA e R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA., para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Por fim, intimem-se as autoras LARISSA LOPES OLIVEIRA e BARBARA BORGES FEITOSA para apresentarem réplica à contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:01

Expedido alvará de levantamento

29/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:51

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 20:57

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LARISSA LOPES OLIVEIRA, WALDERYA MESSIAS DA FONSECA, BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA, ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO, BARBARA BORGES FEITOSA, GERMANA LEAL DE SOUSA REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809415-37.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Correção Monetária, Capitalização / Anatocismo, Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Provas] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDOS DE ANULAÇÃO/REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO c/cPEDIDO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL movida por ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO, BARBARA BORGES FEITOSA, GERMANA LEAL DE SOUSA e outros em desfavor da R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA., ambos devidamente qualificados. A autora WALDERYA MESSIAS DA FONSECA peticionou informando nova realização da transação extrajudicial e pugnando pela homologação do acordo celebrado, como alude id 75501418. Era o que tinha a relatar. Decido. Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, considerando que a presente causa versa sobre direitos disponíveis, passíveis de transação, reputo lídimo o pedido de homologação da avença regularmente celebrada entre as partes, ressalvando-se, apenas, os direitos de terceiros não mencionados ou citados que eventualmente tenham seus interesses prejudicados no caso em exame. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, WALDERYA MESSIAS DA FONSECA e R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA., para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Por fim, intimem-se as autoras LARISSA LOPES OLIVEIRA e BARBARA BORGES FEITOSA para apresentarem réplica à contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:08

Homologada a Transação

06/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:58

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:02

Homologada a Transação

27/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:06

Juntada de #Não preenchido#

12/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de GERMANA LEAL DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de BARBARA BORGES FEITOSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de LARISSA LOPES OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:05

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de BARBARA BORGES FEITOSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de WALDERYA MESSIAS DA FONSECA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de GERMANA LEAL DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de LARISSA LOPES OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de WALDERYA MESSIAS DA FONSECA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de BARBARA BORGES FEITOSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de GERMANA LEAL DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de BARBARA BORGES FEITOSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de WALDERYA MESSIAS DA FONSECA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de LARISSA LOPES OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de GERMANA LEAL DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de LARISSA LOPES OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Homologada a Transação

16/02/2022, 11:54

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:13

Conclusos para despacho

19/11/2021, 13:13

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:28

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de LARISSA LOPES OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de GERMANA LEAL DE SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de WALDERYA MESSIAS DA FONSECA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:49

Decorrido prazo de BARBARA BORGES FEITOSA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:49

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 09:58

Juntada de certidão

15/10/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:31

Homologada a Transação

06/10/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 11:32

Juntada de informação

19/11/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 16:07

Conclusos para despacho

13/05/2019, 15:41

Juntada de certidão

13/05/2019, 15:41

Juntada de certidão

13/05/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 15:40

Juntada de certidão

18/03/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 16:15

Juntada de comprovante

23/01/2019, 11:17

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 10:48

Juntada de certidão

11/01/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 18:28

Juntada de certidão

08/01/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 18:10

Juntada de ofício

10/12/2018, 14:30

Conclusos para decisão

06/12/2018, 10:47

Juntada de certidão

06/12/2018, 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/11/2018, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 19:25

Juntada de ata da audiência

19/11/2018, 17:42

Juntada de certidão

19/11/2018, 11:30

Juntada de Petição de procuração

19/11/2018, 08:14

Decorrido prazo de WALDERYA MESSIAS DA FONSECA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:04

Decorrido prazo de BARBARA BORGES FEITOSA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:04

Decorrido prazo de GERMANA LEAL DE SOUSA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:04

Decorrido prazo de LARISSA LOPES OLIVEIRA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:04

Decorrido prazo de ERICA GRAZIELA BENICIO DE MELO em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 15:48

Juntada de carta

10/10/2018, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 09:18

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 10:40 4º Cartório Cível da Comarca de Teresina.

10/10/2018, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 09:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 09:01

Juntada de certidão

09/10/2018, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 11:44

Conclusos para despacho

09/10/2018, 09:59

Juntada de certidão

09/10/2018, 09:57

Concedida em parte a Medida Liminar

05/10/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 10:01

Juntada de informação

25/09/2018, 13:12

Conclusos para despacho

07/08/2018, 11:40

Juntada de certidão

07/08/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 10:28

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

09/05/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 13:00

Conclusos para decisão

08/05/2018, 13:00

—

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Expedição de Alvará.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

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