Apelação / Remessa Necessária 0801060-40.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.185,92

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

VALNEIDE BRITO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO

OAB/PI 5482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 20:35

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/12/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024

19/12/2024, 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

10/12/2024, 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/12/2024, 09:53

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:35

Juntada de decisão de corte superior

10/12/2024, 09:12

Recebidos os autos

10/12/2024, 09:10

Processo Reativado

10/12/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

20/09/2024, 12:48

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:47

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:39

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 20:35

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/12/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024

19/12/2024, 20:34

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/12/2024, 09:12

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/12/2024, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

10/12/2024, 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/12/2024, 09:53

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:35

Juntada de decisão de corte superior

10/12/2024, 09:12

Recebidos os autos

10/12/2024, 09:10

Processo Reativado

10/12/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

20/09/2024, 12:48

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:47

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:39

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:37

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:02

Conclusos para o Relator

18/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:43

Expedição de intimação.

14/03/2024, 11:01

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de VALNEIDE BRITO MACHADO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:36

Recurso Especial não admitido

13/12/2023, 11:57

Conclusos para o Relator

29/09/2023, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento

28/09/2023, 09:34

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:33

Declarado impedimento por Vice Presidência do Tribunal de Justiça

22/09/2023, 07:33

Conclusos para o relator

17/08/2023, 12:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/08/2023, 12:23

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:04

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:10

Conclusos para o Relator

17/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2023, 20:19

Expedição de intimação.

28/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de VALNEIDE BRITO MACHADO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 00:51

Conhecido o recurso de VALNEIDE BRITO MACHADO - CPF: 695.221.113-68 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2022, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 13:34

Conclusos para o Relator

30/08/2021, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2021, 17:40

Decorrido prazo de VALNEIDE BRITO MACHADO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 19:18

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/10/2020, 10:20

Recebidos os autos

08/10/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 10:31

Conclusos para Conferência Inicial

08/10/2020, 10:31

DESPACHO

•13/08/2024, 11:02

DECISÃO

•13/12/2023, 11:57

DECISÃO

•22/09/2023, 07:33

DESPACHO

•14/08/2023, 14:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2022, 11:57

DECISÃO

•10/10/2020, 10:20

MANIFESTAÇÃO

•20/08/2020, 16:18

SENTENÇA

•17/07/2020, 12:54

DECISÃO

•12/12/2019, 12:47

DECISÃO

•16/07/2019, 10:08

DESPACHO

•08/04/2019, 10:52