Execução de Título Extrajudicial 0800369-76.2025.8.18.0011 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800369-76.2025.8.18.0011 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:04

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MANOEL ELIAS EXECUTADO: ANA PAULA RAMOS TRINDADE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede DA COMARCA DE TERESINA Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800369-76.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc... Sem relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). Decido. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TAXA CONDOMINIAIS, ajuizada por CONDOMÍNIO MANOEL ELIAS em face de ANA PAULA RAMOS TRINDADE. Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram judicialmente, conforme Termo de Audiência (ID. 79306321). Ante o exposto, e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, na forma da lei. Intimem-se. Arquive-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Teresina Centro 2 Sede

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:41

Homologada a Transação

18/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/07/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 08:40 JECC Teresina Centro 2 Sede.

17/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de documentos

17/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 08:41

Sentença

•18/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MANOEL ELIAS Nome: CONDOMINIO MANOEL ELIAS Endereço: Avenida Jacob Almendra, 373, Condominio Manoel Elias, Porenquanto, TERESINA - PI - CEP: 64003-000 EXECUTADO: ANA PAULA RAMOS TRINDADE Nome: ANA PAULA RAMOS TRINDADE Endereço: Avenida Jacob Almendra, 373, A-301, Porenquanto, TERESINA - PI - CEP: 64003-000 MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO O Dr. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS, MM. Juiz de Direito do JECC Centro 2 Sede da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, conforme abaixo: DESPACHO-MANDADO Audiência designada conforme Id 77570790: mediante a utilização da Plataforma Microsoft Teams Meeting, por videoconferência, cuja sala virtual de audiência deve ser acessada através do LINK:https://link.tjpi.jus.br/5a2a84, na data de 17 de JULHO de 2025, às 08H40. INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA AGENDADA, POR SEUS ADVOGADOS HABILITADOS, SE HOUVER, A PARTE EXECUTADA, POR ESTE MANDADO, alertando-as de que, segundo os artigos 23 e 51, I, da Lei 9.099/95, se qualquer das partes não comparecer ou se a parte Executada se recusar a participar da tentativa de conciliação, o Juiz togado proferirá sentença/procederá com demais atos executórios. POR ESTE MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede - (86) 3221-0566 / (86) 98116-5363 Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800369-76.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] CITE-SE A PARTE EXECUTADA para, nos termos da presente execução, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida principal, parcelas sucessivas e cominações legais ou oferecer bens a penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito no montante executado de R$ 1.909,94 - Id 72794664 (excetuados honorários), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários à satisfação total da execução, bem como comparecer à audiência. O Executado fica informado de que, reconhecendo a integralidade da dívida cobrada e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, independentemente de consentimento da parte Exequente. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, JÁ DE POSSE DAS VIAS DESSE MANDADO, PROCEDERÁ DE IMEDIATO à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte Executada que poderá, até a Audiência de Conciliação, oferecer Embargos, por escrito, via sistema, ou verbalmente, desde que seguro o juízo, ficando, ainda, cientificada de que em audiência tentar-se-á, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito à vista ou a prazo, a dação de bem em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032215572759000000067995157 02. PROCURAÇÃO + DOCS SINDICO Procuração 25032215572857600000067995158 03. Inadimplencia-A-301 Documentos 25032215572929600000067995159 04. Ata da assembleia Documentos 25032215572991800000067995160 05. cnpj-MANOEL ELIAS Documentos 25032215573063300000067995161 06. Convenção Manoel Elias Documentos 25032215573126500000067995162 07. Regimento Interno - Manoel Elias. Documentos 25032215573222100000067995163 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25032223011833500000067998690 Certidão Certidão 25041616054850300000069373696 Certidão Certidão 25041616082355400000069373705 Intimação Intimação 25041616082355400000069373705 Sistema Sistema 25061111280661400000072139127 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25061121182871300000072179255 01.MANIFESTAÇÃO - CONDOMÍNIO MANOEL ELIAS - A301 Manifestação 25061121182900300000072179256 02. Boletos-A-301 Documentos 25061121182919800000072179257 03. Inadimplencia-A-301 Documentos 25061121182941700000072179259 Despacho Despacho 25061209175023900000072188260 Certidão Certidão 25061611461358900000072365929 Certidão Certidão 25061617180007500000072398277 Intimação Intimação 25061617180007500000072398277 Intimação Intimação 25061617180007500000072398277 Certidão Certidão 25061617311478300000072399219 Sistema Sistema 25061617322188300000072399226 Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II

18/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Sentença em 22/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 08:40 JECC Teresina Centro 2 Sede.

Juntada de Petição de documentos

Juntada de Petição de diligência

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