Cumprimento de sentença 0800716-46.2021.8.18.0045 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800716-46.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 12/07/2025

12/07/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800716-46.2021.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] TESTEMUNHA: BANCO PAN S.A TESTEMUNHA: DOMINGOS GONCALO PEREIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença para satisfação de crédito de R$ 61,00, decorrente de multa por litigância de má-fé. Após bloqueio parcial via SISBAJUD, o exequente requereu a liberação do valor bloqueado de R$ 10,95, reiteração da pesquisa de ativos, inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes e outras medidas. Defiro a transferência do valor de R$ 10,95, bloqueado via SISBAJUD, em favor do exequente, BANCO PANAMERICANO. Expeça-se alvará ou realize-se a transferência para a conta indicada no ID: 70380681. Indefiro, por ora, novo pedido de pesquisa SISBAJUD, sem prejuízo de reanálise futura, caso haja fatos novos. Indefiro a expedição de mandado de penhora e avaliação, considerando o baixo valor do débito remanescente. Defiro a inclusão do nome do executado, DOMINGOS GONCALO PEREIRA, nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC. Ante o exposto DEFIRO a transferência do valor de R$ 10,95 em favor do exequente; INDEFIRO o pedido de nova consulta SISBAJUD; INDEFIRO a expedição de mandado de penhora e avaliação; DEFIRO a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes. Considerando a satisfação do crédito exequendo, ainda que parcial, e a inviabilidade de prosseguimento da execução em razão do ínfimo valor remanescente, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:35

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800716-46.2021.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] TESTEMUNHA: BANCO PAN S.A TESTEMUNHA: DOMINGOS GONCALO PEREIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença para satisfação de crédito de R$ 61,00, decorrente de multa por litigância de má-fé. Após bloqueio parcial via SISBAJUD, o exequente requereu a liberação do valor bloqueado de R$ 10,95, reiteração da pesquisa de ativos, inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes e outras medidas. Defiro a transferência do valor de R$ 10,95, bloqueado via SISBAJUD, em favor do exequente, BANCO PANAMERICANO. Expeça-se alvará ou realize-se a transferência para a conta indicada no ID: 70380681. Indefiro, por ora, novo pedido de pesquisa SISBAJUD, sem prejuízo de reanálise futura, caso haja fatos novos. Indefiro a expedição de mandado de penhora e avaliação, considerando o baixo valor do débito remanescente. Defiro a inclusão do nome do executado, DOMINGOS GONCALO PEREIRA, nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC. Ante o exposto DEFIRO a transferência do valor de R$ 10,95 em favor do exequente; INDEFIRO o pedido de nova consulta SISBAJUD; INDEFIRO a expedição de mandado de penhora e avaliação; DEFIRO a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes. Considerando a satisfação do crédito exequendo, ainda que parcial, e a inviabilidade de prosseguimento da execução em razão do ínfimo valor remanescente, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

17/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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