Execução de Título Extrajudicial 0800648-62.2025.8.18.0011 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.608,40

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:37

Baixa Definitiva

21/04/2026, 21:37

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de SMART RESIDENCE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RONALD BELO FERREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:39

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:37

Baixa Definitiva

21/04/2026, 21:37

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de SMART RESIDENCE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RONALD BELO FERREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 09:48

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: RONALD BELO FERREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800648-62.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Defiro em parte o pedido formulado, determinando a intimação da parte Exequente para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento das custas de cumprimento da Carta Precatória pelo TJDFT, bem como informar o endereço completo e atualizado de citação, uma vez que o mandado juntado na Id 81498403 informou que a parte Executada não foi localizada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de SMART RESIDENCE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:22

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: RONALD BELO FERREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800648-62.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Defiro em parte o pedido formulado, determinando a intimação da parte Exequente para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento das custas de cumprimento da Carta Precatória pelo TJDFT, bem como informar o endereço completo e atualizado de citação, uma vez que o mandado juntado na Id 81498403 informou que a parte Executada não foi localizada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: RONALD BELO FERREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800648-62.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Defiro em parte o pedido formulado, determinando a intimação da parte Exequente para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento das custas de cumprimento da Carta Precatória pelo TJDFT, bem como informar o endereço completo e atualizado de citação, uma vez que o mandado juntado na Id 81498403 informou que a parte Executada não foi localizada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:59

Deferido em parte o pedido de SMART RESIDENCE - CNPJ: 27.172.892/0001-64 (EXEQUENTE)

09/09/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:30

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2025 08:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.

26/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de SMART RESIDENCE em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:50

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: RONALD BELO FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, considerando que no TJDFT o cumprimento de carta precatória está condicionado ao pagamento de custas processuais, INTIMO a parte autora para efetuar o recolhimento das referidas custas em 05 (cinco) dias. A guia para recolhimento de custas judiciais referente a carta precatória deverá ser emitida pelo site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme orientações disponibilizadas no link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/carta-precatoria. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 24 de junho de 2025. ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800648-62.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:22

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 16:12

Expedição de Carta precatória.

24/06/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SMART RESIDENCEEXECUTADO: RONALD BELO FERREIRA DESPACHO À Secretaria, para expedir Carta Precatória conforme despacho abaixo: Audiência de conciliação designada conforme Id 77573017: mediante a utilização da Plataforma Microsoft Teams Meeting, por videoconferência, cuja sala virtual de audiência deve ser acessada através do LINK:https://link.tjpi.jus.br/f1e8be, na data de 26 de AGOSTO de 2025, às 08H00. INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA AGENDADA, POR SEUS ADVOGADOS HABILITADOS, SE HOUVER, A PARTE EXECUTADA, POR ESTE MANDADO, alertando-as de que, segundo os artigos 23 e 51, I, da Lei 9.099/95, se qualquer das partes não comparecer ou se a parte Executada se recusar a participar da tentativa de conciliação, o Juiz togado proferirá sentença/procederá com demais atos executórios. POR ESTA ORDEM DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800648-62.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] CITE-SE A PARTE EXECUTADA para, nos termos da presente execução, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida principal, parcelas sucessivas e cominações legais ou oferecer bens a penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito no montante executado de R$ 3.280,37 - Id 77070733, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários à satisfação total da execução, bem como comparecer à audiência. O Executado fica informado de que, reconhecendo a integralidade da dívida cobrada e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, independentemente de consentimento da parte Exequente. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, JÁ DE POSSE DAS VIAS DESSE MANDADO, PROCEDERÁ DE IMEDIATO à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte Executada que poderá, até a Audiência de Conciliação, oferecer Embargos, por escrito, via sistema, ou verbalmente, desde que seguro o juízo, ficando, ainda, cientificada de que em audiência tentar-se-á, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito à vista ou a prazo, a dação de bem em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SMART RESIDENCE - CNPJ: 27.172.892/0001-64 (EXEQUENTE).

17/06/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SMART RESIDENCE EXECUTADO: RONALD BELO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em obediência ao art. 7º, caput, e § 2° da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022 alterada pela Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, INTIMO a parte autora de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para 26 de AGOSTO de 2025, às 08H00MIN, será realizada POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, devendo ser acessada através do link: https://link.tjpi.jus.br/f1e8be, na plataforma Microsoft Teams Meeting. Fica ciente a parte ora intimada que a ausência de comparecimento à sessão marcada acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). Ademais, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado nº 141 do FONAJE 3. Por fim, o tempo de tolerância para ingresso na sala de audiência virtual é de até 10 (dez) minutos, a contar do horário aprazado para início da sessão, após o que, a reunião será bloqueada e seguirá normalmente com os presentes na sala. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 16 de junho de 2025. ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800648-62.2025.8.18.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

17/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

16/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:37

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:37

Juntada de certidão

16/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/08/2025 08:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.

16/06/2025, 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 10:40 JECC Teresina Centro 2 Sede.

16/06/2025, 10:31

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:34

Sentença

•27/03/2026, 10:34

Decisão

•09/09/2025, 12:58

Decisão

•09/09/2025, 12:58

Despacho

•17/06/2025, 08:29

Despacho

•17/06/2025, 08:29