Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004258-48.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CARLOS JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CARLOS JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu

CARLOS HENRIQUE ARAUJO CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESMERALDINA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:42

Baixa Definitiva

09/08/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

09/08/2023, 15:42

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 23:47

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 23:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:30

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:42

Baixa Definitiva

09/08/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

09/08/2023, 15:42

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•09/08/2023, 15:42

Despacho

•10/03/2023, 11:10

09/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 23:47

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 23:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

19/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 05:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:10

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004258-48.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOPS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: CARLOS JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral

19/05/2022, 00:00

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/05/2022, 13:34

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:33

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004258-48.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO

11/05/2022, 14:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO

11/05/2022, 14:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/11/2021, 08:40

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

09/11/2021, 13:26

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

09/11/2021, 10:59

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004258-48.2020.8.18.0140.5001

22/10/2021, 09:53

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

28/09/2021, 13:27

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/12/2020, 10:43

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/10/2020, 09:36

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

30/09/2020, 12:20

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020, 11:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020, 11:48

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

30/09/2020, 11:48

Despacho

•10/03/2023, 11:10