Procedimento Comum Cível 0800209-68.2024.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDILSON RAMOS DA PAZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:33

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº 0801443-51.2025.8.18.0049, determino o sobrestamento do processo até a apreciação do mérito da presente ação. ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº 0801443-51.2025.8.18.0049, determino o sobrestamento do processo até a apreciação do mérito da presente ação. ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:20

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de EDILSON RAMOS DA PAZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:33

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº 0801443-51.2025.8.18.0049, determino o sobrestamento do processo até a apreciação do mérito da presente ação. ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº 0801443-51.2025.8.18.0049, determino o sobrestamento do processo até a apreciação do mérito da presente ação. ELESBãO VELOSO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:49

Juntada de certidão

20/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON RAMOS DA PAZ REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800209-68.2024.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 23:35

Decorrido prazo de EDILSON RAMOS DA PAZ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de EDILSON RAMOS DA PAZ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:15

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:51

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:51

Juntada de certidão

20/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:58

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 10:33

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/01/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 16:12

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 08:20

Decisão

•23/04/2025, 19:37

Decisão

•23/04/2025, 19:37

Despacho

•31/05/2024, 10:33