Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002405-76.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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Movimentações

Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:07

Baixa Definitiva

17/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:07

Expedição de RPV.

15/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:37

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 08:54

Despacho

•05/02/2025, 10:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:07

Baixa Definitiva

17/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:07

Expedição de RPV.

15/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE PICOS REQUERIDO: PIVEL PICOS VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes, MUNICÍPIO DE PICOS (exequente) e PIVEL PICOS VEÍCULOS LTDA (executado), intimadas do retorno da contadoria, com a juntada aos autos do cálculo judicial de ID nº 77305153, para requererem o que entenderem de direito. PICOS, 17 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002405-76.2016.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Citação]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:22

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:22

Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE PICOS REQUERIDO: PIVEL PICOS VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes, MUNICÍPIO DE PICOS (exequente) e PIVEL PICOS VEÍCULOS LTDA (executado), intimadas do retorno da contadoria, com a juntada aos autos do cálculo judicial de ID nº 77305153, para requererem o que entenderem de direito. PICOS, 17 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002405-76.2016.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Citação]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 00:03

Expedição de Informações.

11/06/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

06/06/2025, 17:14

em cooperação judiciária

28/05/2025, 11:32

Expedição de Carta rogatória.

12/05/2025, 19:04

Expedição de Informações.

30/04/2025, 15:28

Expedição de Informações.

30/04/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

10/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

05/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:34

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2024, 09:43

Evoluída a classe de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:02

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:06

Recebidos os autos

03/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/01/2021, 15:24

Juntada de certidão

22/01/2021, 15:19

Decorrido prazo de MANOEL DE LIMA SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:27

Juntada de certidão

12/11/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:07

Conclusos para despacho

07/05/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 18:28

Recebidos os autos

16/03/2020, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/10/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 11:51

Juntada de certidão

30/10/2019, 11:49

Distribuído por dependência

30/10/2019, 11:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2019, 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/03/2019, 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/03/2019, 13:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2018, 12:16

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-16.

16/10/2018, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/10/2018, 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2018, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

11/10/2018, 14:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/08/2018, 17:29

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-07-18.

18/07/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2018, 14:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

16/07/2018, 13:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2018, 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2018, 08:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/01/2018, 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 08:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2017, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2016, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/10/2016, 08:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/08/2016, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/08/2016, 09:26

[ThemisWeb] Distribuído por dependência

08/08/2016, 11:18

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/08/2016, 11:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:24

Despacho

•11/06/2024, 14:02

Petição (outras)

•05/10/2023, 14:27

Decisão de Corte Superior

•29/09/2023, 08:22

Decisão de Corte Superior

•29/09/2023, 08:22

Despacho

•08/03/2023, 10:26

Decisão

•24/05/2022, 15:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/09/2021, 12:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/09/2021, 12:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/08/2021, 19:46

Despacho

•08/05/2020, 10:07

Despacho

•16/03/2020, 18:28