Embargos de Declaração Cível 0800426-72.2019.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.994,88

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Inhuma 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Inhuma 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

FRANCISCO MANOEL MISSIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO MANOEL MISSIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/04/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

09/04/2026, 09:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:50

Juntada de petição (outras)

13/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MISSIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/12/2025, 14:10

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/04/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 21:10

Despacho

•06/04/2026, 21:10

09/04/2026, 09:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:50

Juntada de petição (outras)

13/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MISSIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/12/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 10:47

Juntada de petição (outras)

18/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:33

Juntada de manifestação

12/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MISSIAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:31

Juntada de petição

07/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 06:23

Juntada de manifestação

09/06/2025, 10:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL MISSIAS - CPF: 020.133.263-94 (APELANTE) e provido

09/06/2025, 09:44

Conclusos para o Relator

30/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MISSIAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:26

Conclusos para o Relator

16/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MISSIAS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2024, 10:46

Juntada de certidão de distribuição anterior

25/03/2024, 23:09

Recebidos os autos

25/03/2024, 11:48

Conclusos para Conferência Inicial

25/03/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 11:47

Decisão

•01/12/2025, 14:10

Despacho

•06/11/2025, 11:33

Decisão Terminativa

•09/06/2025, 09:44

Despacho

•02/09/2024, 10:26

Decisão

•26/03/2024, 10:46

Despacho

•13/09/2023, 11:42

Sentença

•02/05/2023, 16:25

Despacho

•03/11/2022, 11:27

Despacho

•16/12/2021, 12:46

Decisão

•20/08/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:19

Despacho

•21/08/2020, 11:56

Decisão

•11/03/2020, 11:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/04/2026, 21:10

Despacho

•06/04/2026, 21:10

Decisão

•01/12/2025, 14:10

Despacho

•06/11/2025, 11:33

Decisão Terminativa

•09/06/2025, 09:44

Despacho

•02/09/2024, 10:26

Decisão

•26/03/2024, 10:46

Despacho

•13/09/2023, 11:42

Sentença

•02/05/2023, 16:25

Despacho

•03/11/2022, 11:27

Despacho

•16/12/2021, 12:46

Decisão

•20/08/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:19

Despacho

•21/08/2020, 11:56

Decisão

•11/03/2020, 11:20

Despacho

•25/06/2019, 13:04