Procedimento Comum Cível 0800799-23.2025.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800799-23.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:37

Erro ou recusa na comunicação

19/03/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA MARTINS SOARES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA MARTINS SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, acerca da decisão que segue integralmente: DECISÃO "Vistos etc. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova nas ações relacionadas à apuração de irregularidades em saques efetuados em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), (Tema nº 1300), e em cumprimento à decisão proferida no referido recurso. Determino que o presente processo permaneça suspenso, aguardando na Secretaria até a decisão final do incidente (Tema Repetitivo nº 1300), cujas diretrizes vinculantes serão indispensáveis para a resolução da presente lide. Intimem-se. Cumpra-se." CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí CASTELO DO PIAUÍ, 17 de junho de 2025. SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800799-23.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:50

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:48

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA MARTINS SOARES em 14/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(19)