Embargos de Declaração Cível 0812719-73.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 113.932,53

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BRUNO VIEIRA DA ROCHA

OAB/PI 12656·CPF·Representa: Autor

MARIA PAULA PEREIRA MARTINS

OAB/PI 19277·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO BRUNO VIEIRA DA ROCHA

OAB/PI 12656·CPF·Representa: Autor

MARIA PAULA PEREIRA MARTINS

OAB/PI 19277·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

MARIA PAULA PEREIRA MARTINS

OAB/PI 19277·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BRUNO VIEIRA DA ROCHA

OAB/PI 12656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:55

Publicado Decisão Terminativa em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:50

Todas as movimentações(34)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•30/03/2026, 10:43

Decisão Terminativa

•30/03/2026, 10:43

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:55

Publicado Decisão Terminativa em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR - CPF: 349.459.893-20 (APELANTE).

30/03/2026, 10:43

Conhecido o recurso de LIBERTY SEGUROS S/A - CNPJ: 61.550.141/0001-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 10:43

Conhecido o recurso de LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR - CPF: 349.459.893-20 (APELANTE) e provido

30/03/2026, 10:43

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:31

Juntada de informação

16/01/2026, 09:30

Juntada de certidão

05/01/2026, 11:23

Determinada diligência

22/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:17

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:07

Determinada diligência

28/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de certidão de custas

03/08/2025, 04:12

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 09:54

Conclusos para Conferência Inicial

30/07/2025, 09:54

Decisão

•22/10/2025, 17:04

Decisão

•28/08/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:24

Sentença

•11/06/2025, 16:37

Decisão

•12/03/2025, 10:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 17:10

Sentença

•03/06/2024, 12:27

Despacho

•22/05/2023, 09:29

Despacho

•22/06/2022, 09:02

Despacho

•18/03/2022, 09:43

Decisão

•10/05/2021, 10:09

Despacho

•13/04/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 12:26

Todos os documentos(16)

Decisão Terminativa

•30/03/2026, 10:43

Decisão Terminativa

•30/03/2026, 10:43

Decisão

•22/10/2025, 17:04

Decisão

•28/08/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:24

Sentença

•11/06/2025, 16:37

Decisão

•12/03/2025, 10:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 17:10

Sentença

•03/06/2024, 12:27

Despacho

•22/05/2023, 09:29

Despacho

•22/06/2022, 09:02

Despacho

•18/03/2022, 09:43

Decisão

•10/05/2021, 10:09

Despacho

•13/04/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 12:26

Despacho

•03/07/2020, 14:27