Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUCIA MARIA ALVES MOURAO BARBOSA
EXECUTADO: REGINALDO PEREIRA MELO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCIA MARIA ALVES MOURAO BARBOSA RUA COELHO NETO, 2689, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 22, § 1º, da Lei nº 9.099/1995), o acordo celebrado entre as partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta Sentença, conforme consta no ID 77576572, e, em consequência, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito. Decisão irrecorrível. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 17 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0800216-41.2025.8.18.0141 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Perdas e Danos]