Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002595-35.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:26

Baixa Definitiva

19/08/2025, 10:54

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Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:54

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:40

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:18

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:31

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

18/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de despacho

27/06/2025, 12:45

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOABE PEREIRA DE ARAUJO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0002595-35.2018.8.18.0140 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/09/2022, 10:07

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 14:40

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Despacho

•27/06/2025, 12:45

Decisão

•27/06/2025, 12:45

Decisão

•27/06/2025, 12:45

Decisão

•27/06/2025, 12:45

Despacho

•27/06/2025, 12:45

Decisão

•27/06/2025, 12:45

Decisão

•27/06/2025, 12:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 12:45

Decisão

•29/08/2022, 19:46

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