Procedimento Comum Cível 0800136-18.2021.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.465,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DA SULIDADE FOLHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DA SULIDADE FOLHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A (BGN)

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 14:39

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:07

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SULIDADE FOLHA DE OLIVEIRA - CPF: 552.429.523-34 (INTERESSADO).

12/03/2026, 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:11

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 15:07

Sentença

•12/03/2026, 15:07

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 14:39

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:07

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SULIDADE FOLHA DE OLIVEIRA - CPF: 552.429.523-34 (INTERESSADO).

12/03/2026, 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 16:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA SULIDADE FOLHA DE OLIVEIRA REU: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 17 de junho de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800136-18.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

18/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/03/2025, 21:14

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/08/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/06/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 22:49

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 22:49

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 01:53

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:54

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:28

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:35

Juntada de certidão

07/06/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 21:14

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:34

Sentença

•25/03/2024, 22:49

Sentença

•25/03/2024, 22:49

Despacho

•17/06/2021, 14:28