Procedimento Comum Cível 0823774-45.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia ARE nº 1.560.244)

13/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 22:06

Conclusos para despacho

10/12/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 16:52

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS EDUARDO CARVALHO DE MOURA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 3 de setembro de 2025. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823774-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:53

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia ARE nº 1.560.244)

13/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 22:06

Conclusos para despacho

10/12/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 16:52

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS EDUARDO CARVALHO DE MOURA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 3 de setembro de 2025. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823774-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CARVALHO DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:27

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS EDUARDO CARVALHO DE MOURAREU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823774-45.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC/15, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC/15, art. 332), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1382/2022, designo audiência de conciliação por meio telepresencial, em data a ser agendada no sistema PJ-e pela Secretaria Unificada de Teresina - SECUNICIVTER, nos termos do Provimento Conjunto N° 71/2022, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, devendo a réu ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Assevera-se, ainda, que os servidores do CEJUSC estarão à disposição para maiores esclarecimentos às partes e advogados (Ofício-Circular Nº 199/2022 – PJPI/COM/TER/CEJUSC). Conforme disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, deve-se constar também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 344, CPC, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Ficam as partes cientificadas que: a) o réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC/15); b) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art.334, §8º, CPC/15); c) as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º, do CPC/15); d) a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC/15). Intimação realizada pelo diário. Citação da ré pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão de custas

09/06/2025, 22:59

Juntada de Petição de certidão de custas

07/05/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:22

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 18:46

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:48

Decisão

•13/03/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:52

Despacho

•17/06/2025, 11:16

Despacho

•17/06/2025, 11:16