Procedimento Comum Cível 0840610-64.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 116.391,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de MARIA NETA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 18:10

Nomeado perito

13/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:41

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de MARIA NETA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:39

Decisão

•13/01/2026, 15:39

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 18:10

Nomeado perito

13/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 12:40

Publicado Decisão em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA NETA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840610-64.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300). Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA NETA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840610-64.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300). Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/08/2025, 00:00

Desentranhado o documento

11/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA NETA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840610-64.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300). Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA NETA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840610-64.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300). Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/06/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

17/06/2025, 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

17/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:17

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARIA NETA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA NETA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NETA DA SILVA - CPF: 240.612.203-49 (AUTOR).

16/05/2024, 11:03

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:56

Juntada de Petição de procuração

25/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 07:34

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 07:29

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 11:02

Decisão

•13/01/2026, 15:39

Decisão

•17/06/2025, 11:32

Decisão

•17/06/2025, 11:32

Despacho

•19/12/2024, 13:51

Despacho

•19/12/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:47

Decisão

•16/05/2024, 11:03

Decisão

•16/05/2024, 11:03

Decisão

•08/08/2023, 09:44