Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000380-70.2013.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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—

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

FRANCISCO DANIELSON SOUSA SILVA

Terceiro

HILTON BRITO SILVA

Terceiro

ANTONIO WALTER GADELHA GUIMARAES

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANA POLICARPO MOITA

OAB/PI 4860·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

FRANCISCO DANIELSON SOUSA SILVA

Terceiro

HILTON BRITO SILVA

Terceiro

ANTONIO WALTER GADELHA GUIMARAES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA

CPF

Reu

FRANCISCO DANIELSON SOUSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

HILTON BRITO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO WALTER GADELHA GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 18:31

Juntada de certidão

17/03/2025, 18:30

Juntada de certidão

17/03/2025, 11:42

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:59

Extinta a Punibilidade por morte do agente

20/01/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:43

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 18:31

Juntada de certidão

17/03/2025, 18:30

Juntada de certidão

17/03/2025, 11:42

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 13:29

Sentença

•20/01/2025, 10:59

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:59

Extinta a Punibilidade por morte do agente

20/01/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:59

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:41

Decorrido prazo de IVANA POLICARPO MOITA em 26/08/2024 23:59.

05/09/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:30

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:14

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:37

Audiência Instrução designada para 08/11/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

20/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER GADELHA GUIMARÃES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição inicial

12/05/2023, 10:34

Audiência Instrução realizada para 11/05/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

11/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIELSON SOUSA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:33

Decorrido prazo de IVANA POLICARPO MOITA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:17

Decorrido prazo de HILTON BRITO SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 07:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2023, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de procuração

26/04/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:15

Audiência Instrução redesignada para 11/05/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

30/03/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:52

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:38

Audiência Instrução designada para 18/05/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

24/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:04

Juntada de ata da audiência

14/03/2023, 10:18

Audiência Instrução não-realizada para 09/03/2023 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

13/03/2023, 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIELSON SOUSA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de HILTON BRITO SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER GADELHA GUIMARÃES em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 07:28

Audiência Instrução redesignada para 09/03/2023 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

15/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 01:23

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:28

Audiência Instrução designada para 09/03/2023 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

28/06/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:57

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 09:59

Conclusos para despacho

21/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 15:55

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2022.

20/05/2022, 06:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

19/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral do ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000380-70.2013.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

19/05/2022, 00:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:42

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:41

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

06/05/2022, 09:41

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 10:19

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

29/03/2022, 10:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

29/03/2022, 10:17

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000380-70.2013.8.18.0008.5003

18/03/2022, 11:56

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000380-70.2013.8.18.0008.5002

18/03/2022, 11:55

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao wallison cardoso. (Vista à Defensoria Pública)

09/03/2022, 07:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 11:34

Mov. [33] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA

18/08/2021, 11:13

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/07/2021, 11:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/07/2021, 09:14

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

23/07/2021, 09:14

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000380-70.2013.8.18.0008.5001

23/07/2021, 08:36

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

16/07/2021, 08:12

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:51

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 06/2021 12:48 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

22/06/2021, 12:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 12:17

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2021 11:15 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

15/03/2019, 14:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 11:53

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

06/04/2018, 09:18

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/03/2018, 07:45

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

09/03/2018, 08:14

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maylla Maria de Moura Andrade e Silva. (Vista ao Advogado Procurador)

20/02/2018, 12:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000380-70.2013.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

22/01/2018, 12:05

Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA

11/12/2017, 12:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 12:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/11/2017, 10:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

27/10/2017, 11:48

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

25/10/2017, 11:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/10/2017, 11:12

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 08:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/09/2017, 10:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

31/08/2017, 11:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

13/10/2014, 08:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP.

23/05/2014, 09:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP.

23/05/2014, 09:14

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

25/07/2013, 10:00

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - o IP 07: 2008 da Delegacia de Piripiri-PI foram recebidos do distribuidor e registrado no livro sob o nº JM-074/2013

24/07/2013, 09:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

22/07/2013, 07:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

16/07/2013, 09:56

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

16/07/2013, 09:56

Despacho

•14/03/2024, 12:05

Despacho

•22/05/2023, 13:18

Despacho

•29/03/2023, 09:52

Despacho

•04/02/2023, 01:23

Despacho

•22/06/2022, 14:57

Despacho

•27/05/2022, 12:26