Procedimento Comum Cível 0849432-76.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 82.086,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:07

Outras Decisões

04/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Todas as movimentações(109)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:07

Decisão

•06/03/2026, 11:00

07/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:07

Outras Decisões

04/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:00

Outras Decisões

06/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:46

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS COSTA REU: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes requerida, no prazo de quinze dias, para apresentarem suas alegações finais. TERESINA, 26 de agosto de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849432-76.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:16

Outras Decisões

06/11/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS COSTA REU: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes requerida, no prazo de quinze dias, para apresentarem suas alegações finais. TERESINA, 26 de agosto de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849432-76.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 14:56

Juntada de ata da audiência

08/08/2025, 13:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS COSTA REU: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para audiência de Instrução e julgamento que ocorrera na data de 06/08/2025 às 9:00 horas de forma Virtual. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzBhZTA2NWMtNjRmZC00OGExLTgxYjQtZjU5MmFiNGYzNWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22cef3ee6b-8c1a-47ed-a070-f911bee70063%22%7d TERESINA-PI, 17 de junho de 2025. FLAVIO BASTOS PADUA Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849432-76.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/06/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:40

Outras Decisões

16/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS COSTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 06:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 06:57

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DOS SANTOS COSTA - CPF: 025.545.603-40 (AUTOR).

14/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:29

Conclusos para despacho

13/10/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:15

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:00

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:47

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:47

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 10:45

Desentranhado o documento

03/11/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 09:09

Manifestação

•09/01/2026, 12:13

Decisão

•06/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:40

Decisão

•16/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:20

Despacho

•29/11/2024, 18:45

Decisão

•14/06/2024, 12:01

Despacho

•02/12/2023, 10:29

Despacho

•26/07/2023, 17:15

Despacho

•07/11/2022, 17:00