Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800252-51.2021.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:58

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:58

Juntada de certidão

25/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 21:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:33

Todas as movimentações(132)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:58

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:58

Juntada de certidão

25/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:13

Sentença

•04/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 21:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:56

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: INSS DESPACHO Considerando a exceção de pré-executividade apresentada nos autos, sob ID 81060943, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800252-51.2021.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da referida arguição, nos termos do contraditório e da ampla defesa. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

22/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:58

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:58

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:36

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSAREQUERIDO: INSS DESPACHO Iniciada a fase de execução e tendo a parte exequente anexado aos autos a memória de cálculo Ids 75636920 e 75636923, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800252-51.2021.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] INTIME-SE o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se especificamente sobre os valores apresentados, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Em não sendo impugnada a execução ou rejeitada as arguições do executado (art. 535, § 3º), expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 841.514.983-20 (REQUERENTE).

17/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2025, 12:37

Processo Desarquivado

14/05/2025, 12:36

Processo Reativado

14/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de documentos

14/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:18

Baixa Definitiva

14/05/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:21

Juntada de certidão

14/05/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:44

Processo Reativado

13/05/2025, 13:44

Arquivado Provisoramente

25/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:10

Desentranhado o documento

25/08/2023, 10:58

Desentranhado o documento

25/08/2023, 10:32

Desentranhado o documento

25/08/2023, 10:32

Desentranhado o documento

25/08/2023, 10:23

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:11

Juntada de certidão

31/05/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 07:36

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:36

Juntada de certidão

15/05/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:53

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 07:48

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:47

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 23:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 16:01

Expedição de Alvará.

18/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:27

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:26

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 22:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/03/2023, 22:50

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:23

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:44

Conclusos para decisão

11/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2022, 08:04

Juntada de certidão

07/12/2022, 07:46

Juntada de certidão

07/12/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 20:56

Decorrido prazo de INSS em 05/07/2022 23:59.

18/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de INSS em 05/07/2022 23:59.

18/07/2022, 00:16

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:09

Juntada de certidão

02/06/2022, 08:09

Juntada de certidão

02/06/2022, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:53

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:42

Conclusos para decisão

08/06/2021, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 18:16

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 20:31

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 08:58

Conclusos para decisão

23/03/2021, 08:58

Despacho

•21/08/2025, 08:00

Despacho

•21/08/2025, 08:00

Despacho

•17/06/2025, 12:07

Despacho

•17/06/2025, 12:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/05/2025, 11:28

Informação

•14/05/2025, 08:20

Despacho

•16/05/2023, 18:40

Sentença

•09/05/2023, 16:53

Despacho

•24/02/2023, 13:23

Despacho

•05/12/2022, 20:56

Decisão

•16/05/2022, 17:42

Despacho

•25/03/2021, 20:31