Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000223-44.2012.8.18.0037 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000223-44.2012.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGENOR DE ALMEIDA LIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Julgada procedente a impugnação à execução de

07/04/2026, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2025, 09:53

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGENOR DE ALMEIDA LIRAREU: MUNICIPIO DE AMARANTE DESPACHO EVOLUA-SE a Classe para cumprimento de sentença, se for o caso. O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 534 do CPC. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000223-44.2012.8.18.0037 (j) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a Fazenda Pública devedora, por meio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo alegar as matérias previstas no art. 535 do CPC. Decorrido o referido prazo, apresentada impugnação, diga o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos... AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:46

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 18:04

Sentença

•07/04/2026, 18:04

—

Decorrido prazo de AGENOR DE ALMEIDA LIRA em 14/05/2026 23:59.

Julgada procedente a impugnação à execução de

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicado Despacho em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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