Procedimento Comum Cível 0800639-56.2024.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800639-56.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Alvará.

11/05/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

21/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/12/2025, 08:22

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025

21/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:30

Publicado Sentença em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA ROSA SILVA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800639-56.2024.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos etc. Tendo em vista o depósito dos valores feito pelo Executado (ID. 65455154), bem como a concordância da exequente (ID. 64860567) uma vez que intimada, quedou-se inerte, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da natureza da causa e das partes, bem como amparado no poder geral de cautela, proceda-se na forma do art. 108-A do Código de Normas da CGJ/PI. Assim sendo, determino a expedição dos seguintes alvarás para levantamento das quantias abaixo: R$ 4.456,30 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) mais acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, em favor de ANTONIA ROSA SILVA - CPF: 008.992.003-11, referente ao crédito principal devido nestes autos, a partir dos valores depositados na Conta Judicial 2400115518557 (ID 65455154). Ressalte-se que não houve condenação em ônus de sucumbência pela parte requerida. Em face da preclusão lógica, decreto a ocorrência do trânsito em julgado na presente data, ressalvada às partes a possibilidade de peticionamento para a correção de eventual erro material. Expeça-se o boleto para cobrança das custas processuais, se for caso, intimando-se o vencido para pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se IMEDIATAMENTE os autos, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Adote a Serventia as diligências pertinentes. DOU À PRESENTE DECISÃO/SENTENÇA FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:51

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 12:51

Sentença

•17/06/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA ROSA SILVA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800639-56.2024.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos etc. Tendo em vista o depósito dos valores feito pelo Executado (ID. 65455154), bem como a concordância da exequente (ID. 64860567) uma vez que intimada, quedou-se inerte, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da natureza da causa e das partes, bem como amparado no poder geral de cautela, proceda-se na forma do art. 108-A do Código de Normas da CGJ/PI. Assim sendo, determino a expedição dos seguintes alvarás para levantamento das quantias abaixo: R$ 4.456,30 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) mais acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, em favor de ANTONIA ROSA SILVA - CPF: 008.992.003-11, referente ao crédito principal devido nestes autos, a partir dos valores depositados na Conta Judicial 2400115518557 (ID 65455154). Ressalte-se que não houve condenação em ônus de sucumbência pela parte requerida. Em face da preclusão lógica, decreto a ocorrência do trânsito em julgado na presente data, ressalvada às partes a possibilidade de peticionamento para a correção de eventual erro material. Expeça-se o boleto para cobrança das custas processuais, se for caso, intimando-se o vencido para pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se IMEDIATAMENTE os autos, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Adote a Serventia as diligências pertinentes. DOU À PRESENTE DECISÃO/SENTENÇA FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

18/06/2025, 00:00

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Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 11/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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