Termo Circunstanciado 0000065-49.2019.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LEDA MARIA ALVES CAMPELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LEDA MARIA ALVES CAMPELO

CPF

Reu

MARCELO ANTONIO NUNES ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de LEDA MARIA ALVES CAMPELO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:29

Extinta a punibilidade por prescrição

25/01/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 11:03

Juntada de informação

26/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDÃO MIRANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 321682) Autor do fato: LEDA MARIA ALVES CAMPELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaç ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA LESTE 2 - SEDE (UFPI) Processo nº 0000065-49.2019.8.18.0164 Classe: Termo Circunstanciado

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:38

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de LEDA MARIA ALVES CAMPELO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA em 04/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/01/2023, 10:29

05/05/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:29

Extinta a punibilidade por prescrição

25/01/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 11:03

Juntada de informação

26/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDÃO MIRANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 321682) Autor do fato: LEDA MARIA ALVES CAMPELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaç ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA LESTE 2 - SEDE (UFPI) Processo nº 0000065-49.2019.8.18.0164 Classe: Termo Circunstanciado

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:38

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:25

Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:23

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

18/05/2022, 10:22

Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ MARQUES LAGES NETO. (Vista ao Ministério Público)

25/03/2022, 13:11

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000065-49.2019.8.18.0164.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

02/09/2021, 09:35

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000065-49.2019.8.18.0164.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

02/09/2021, 09:34

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 08:43

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

09/08/2021, 08:43

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5009

06/08/2021, 11:14

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ MARQUES LAGES NETO. (Vista ao Ministério Público)

04/08/2021, 15:04

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 11:19

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/07/2021, 20:37

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 20:36

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

21/07/2021, 20:35

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 20:34

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5008

12/07/2021, 23:46

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 07: 07/2021 09:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

07/07/2021, 11:15

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5007

07/07/2021, 01:26

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5006

06/07/2021, 13:41

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:01

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

25/06/2021, 09:05

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

25/06/2021, 09:04

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 11:34

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 07: 07/2021 09:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

11/11/2020, 09:22

Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 27: 01/2021 10:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

01/09/2020, 09:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

09/07/2020, 16:16

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

09/07/2020, 16:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5005

09/07/2020, 13:57

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE MARQUES LAGES NETO. (Vista ao Ministério Público)

08/07/2020, 13:21

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 02: 09/2020 10:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

05/07/2020, 17:36

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/03/2020, 10:57

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 08: 07/2020 09:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

19/03/2020, 10:31

Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

16/03/2020, 09:11

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

06/03/2020, 11:54

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

13/02/2020, 12:22

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 25: 03/2020 09:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

04/11/2019, 13:34

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 14:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

31/10/2019, 15:17

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

31/10/2019, 14:59

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

31/10/2019, 14:38

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5004

31/10/2019, 12:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE MARQUES LAGES NETO. (Vista ao Ministério Público)

30/10/2019, 13:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 30: 10/2019 08:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

30/10/2019, 10:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

18/10/2019, 12:25

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/10/2019, 14:11

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

30/09/2019, 15:08

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 10/2019 08:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

05/08/2019, 10:54

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 13:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

29/07/2019, 15:58

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 15:56

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5003

29/07/2019, 09:46

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 24: 07/2019 11:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

24/07/2019, 13:36

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/07/2019, 14:05

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5002

23/07/2019, 12:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

22/07/2019, 13:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

15/07/2019, 14:43

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/07/2019, 12:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

11/06/2019, 12:24

Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 07/2019 11:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

25/04/2019, 11:06

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 08:45

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/04/2019, 16:56

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/04/2019, 16:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

23/04/2019, 16:34

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-49.2019.8.18.0164.5001

23/04/2019, 15:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE MARQUES LAGES NETO. (Vista ao Ministério Público)

27/03/2019, 16:01

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/03/2019, 15:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/03/2019, 15:25

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/03/2019, 15:25