Tutela Antecipada Antecedente 0804806-74.2019.8.18.0140 - TJPI

Tutela Antecipada Antecedente 0804806-74.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:32

Recebidos os autos

05/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de decisão

05/03/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Das Cidades De José De Freitas - PI, De Pedro II– PI e de Luís Correia – PI ADVOGADO: Joaquim Santana Neto (OAB/PI n° 3.584) EMBARGADO: Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. BENE Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0804806-74.2019.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0804806-74.2019.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Corrente-PI/ Vara Única RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

20/09/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 08:37

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADAS: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II ADVOGADO: Francisco Alexandre Barbosa Dias (OAB/ PI4248-A) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0804806-74.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0804806-74.2019.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/08/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:44

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 14:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/09/2023, 09:59

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

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