Procedimento Comum Cível 0805127-75.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2020

Valor da Causa

R$ 44.899,04

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SOARES CRUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 22:01

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:01

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:28

Outras Decisões

24/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:35

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 02:18

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 22:01

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:56

Decisão

•24/11/2025, 14:56

27/11/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:01

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:28

Outras Decisões

24/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:35

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805127-75.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:49

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de JEFFERSON AYRTON DE ARAUJO BRITO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de JEFFERSON AYRTON DE ARAUJO BRITO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES CRUZ em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:55

Nomeado perito

20/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão

12/06/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:18

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

02/02/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 09:25

Juntada de informação

01/12/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

16/12/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:56

Conclusos para despacho

16/12/2020, 09:21

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:19

Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2020 09:50 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

16/12/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 00:10

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 09:50 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

03/09/2020, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 19:37

Conclusos para despacho

25/08/2020, 22:52

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 22:51

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 22:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 19:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 19:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:33

Juntada de Petição de contestação

21/07/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 20:05

Conclusos para despacho

28/04/2020, 20:51

Juntada de certidão

28/04/2020, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:57

Conclusos para despacho

27/02/2020, 08:53

Juntada de certidão

27/02/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

25/02/2020, 17:34

Decisão

•06/06/2025, 11:55

Decisão

•20/09/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:00

Despacho

•13/05/2024, 10:18

Decisão

•16/12/2020, 11:56

Despacho

•27/08/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 19:51

Documentos

•21/07/2020, 17:48

Documentos

•21/07/2020, 17:48

Documentos

•21/07/2020, 17:48

Despacho

•25/05/2020, 20:05

Despacho

•10/03/2020, 12:57