Transferência Entre Estabelecimentos Penais 0000214-86.2020.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Fato AtípicoDIREITO PENALTransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FORUM DA COMARCA DE PARNAIBA

Terceiro

CONTADORIA JUDICIAL

Terceiro

ROGER BARBOSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FRANCISCO GONCALVES

OAB/DF 55614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

05/12/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

05/12/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:26

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/10/2022, 12:06

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 21:41

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO DF Advogado(s): Requerido: ROGER BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): EDSON FRANCISCO GONÇALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 55614) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tr ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000214-86.2020.8.18.0042 Classe: Transferência entre estabelecimentos penais

20/05/2022, 00:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:26

Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2021, 18:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:24

Todas as movimentações(28)

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

05/12/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:26

Decisão

•04/10/2022, 12:06

05/12/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:26

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/10/2022, 12:06

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 21:41

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO DF Advogado(s): Requerido: ROGER BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): EDSON FRANCISCO GONÇALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 55614) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tr ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000214-86.2020.8.18.0042 Classe: Transferência entre estabelecimentos penais

20/05/2022, 00:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:26

Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2021, 18:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 10:17

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/05/2020, 08:35

Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Outras Decisões

05/05/2020, 14:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

04/05/2020, 10:55

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

04/05/2020, 10:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-86.2020.8.18.0042.5001

04/05/2020, 09:54

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao WAGNER FARIAS. (Vista ao Ministério Público)

30/04/2020, 11:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/04/2020, 09:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 09:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

29/04/2020, 09:37

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

29/04/2020, 09:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

29/04/2020, 09:31

Despacho

•30/06/2022, 21:41