Cumprimento de sentença 0800343-91.2021.8.18.0149 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800343-91.2021.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HOMERO AMORIM INTERESSADO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 77782324 e documentos anexos, requerendo o que entender de direito. OEIRAS, 18 de julho de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800343-91.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas]

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HOMERO AMORIM INTERESSADO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 77782324 e documentos anexos, requerendo o que entender de direito. OEIRAS, 18 de julho de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800343-91.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HOMERO AMORIM INTERESSADO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 77782324 e documentos anexos, requerendo o que entender de direito. OEIRAS, 18 de julho de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800343-91.2021.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:49

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de HOMERO AMORIM em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de HOMERO AMORIM em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:00

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 16:18

Decisão

•17/06/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HOMERO AMORIM REU: CLARO S.A. DECISÃO Processo já julgado em fase de execução. Assim sendo, proceda-se no sistema PJE a conversão do processo de conhecimento em execução/cumprimento de sentença, se ainda não efetivado. I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800343-91.2021.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas] Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, se habilitado aos autos e não tendo patrono faça pessoalmente, afim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o comando judicial/e/ou acordo, efetuando o pagamento de quantia devida, sob pena de em não fazendo, ser determinada a inclusão da multa de 10 % (dez por cento) (art. 523 § 1º, do NCPC), sujeitando-se, ainda, a penhora de bens de sua propriedade. II Aguarde-se por 15 (quinze) dias contados da intimação. Não se realizando o pagamento, elabore-se o cálculo da dívida com a multa de 10 % sobre o valor atualizado. Em seguida, proceda-se a penhora de numerários em conta bancária da parte executada, através do Sistema online (SISBAJUD), uma vez que o artigo 835, do NCPC, determina que a penhora observará, preferencialmente, sobre o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, concretizando a ordem prevista no referido dispositivo, na medida em que efetiva o ato de desapropriação estatal sobre o primeiro bem da lista. III Efetivada a penhora, promova-se a intimação da parte executada cientificando-se da penhora e para apresentar embargos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §, do NCPC). Não encontrando valores, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. IV Com embargos, voltem-me os autos conclusos. V Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar-se. VI Demais atos pela secretaria. Cumpra-se. Oeiras/PI, 17 de Junho de 2025. Bel. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

18/06/2025, 00:00

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Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de HOMERO AMORIM em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HOMERO AMORIM em 29/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025 23:59.

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