Procedimento Comum Cível 0800107-20.2021.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA - ME

CNPJ

Autor

CLARO TV

Terceiro

LEANDRO FRANCISCO DA SILVA 06994363384

CNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM

OAB/MA 19269·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO

OAB/MA 16893·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Réu

IGOR FRIZERA DE MELO

OAB/ES 17093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 23:41

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 23:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA - ME em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:16

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 23:41

Despacho

•03/12/2024, 08:57

13/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 23:41

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 23:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA - ME em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:49

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA - MEREU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA DESPACHO Considerando a necessidade de otimizar o tempo de prestação jurisdicional bem como que a norma adjetiva civil busca primeiramente a composição amigável entre as partes, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800107-20.2021.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o promovido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a possibilidade de se compor a lide, para tanto apresentando proposta ou petição conjunta com fins de homologação de uma possível composição. Decorrido o prazo assinalado, com manifestação positiva, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, caso contrário, concluso para sentença. Expedientes necessários. CORRENTE-PI, 2 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 10:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 11:48

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 19:09

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 11:01

Juntada de certidão

29/03/2021, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 21:33

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 21:27

Desentranhado o documento

29/03/2021, 21:27

Outras Decisões

21/03/2021, 15:48

Conclusos para decisão

04/03/2021, 10:10

Juntada de certidão

04/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 08:20

Outras Decisões

23/02/2021, 15:06

Conclusos para despacho

19/02/2021, 21:53

Juntada de certidão

19/02/2021, 21:53

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 15:35

Despacho

•05/08/2024, 09:57

Despacho

•18/03/2023, 11:48

Decisão

•21/03/2021, 15:48

Decisão

•23/02/2021, 15:06