Procedimento Comum Cível 0809468-76.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 116.034,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS

OAB/PI 4094·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:23

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:51

Decisão

•19/05/2025, 12:17

04/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809468-76.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que se pleiteia indenização por má gestão de valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL S.A a título de PASEP. Ocorre que na apreciação do Tema Repetitivo 1300, a seguinte questão foi submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Nesse contexto, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. É o caso dos autos. Nesse sentido, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido tema, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. ARQUIVEM-SE de forma provisória. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

06/03/2025, 15:19

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/05/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:14

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:44

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

17/10/2022, 08:18

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 22:57

Decorrido prazo de ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA em 09/05/2022 23:59.

17/06/2022, 01:41

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA em 20/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:50

Decorrido prazo de ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA em 20/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de ZELIA MARIA CASTRO ARARIPE SUCUPIRA em 20/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2022 23:59.

03/05/2022, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2022 23:59.

03/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 09:37

Juntada de ato ordinatório

08/04/2022, 09:36

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:10

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:59

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 16:49

Despacho

•18/03/2025, 18:14

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/03/2025, 15:19

Decisão Terminativa

•06/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:28

Sentença

•06/03/2024, 18:09

Decisão

•17/10/2022, 08:18

Despacho

•15/07/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:36

Despacho

•17/03/2022, 17:10

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/12/2025, 09:51

Decisão

•19/05/2025, 12:17

Despacho

•18/03/2025, 18:14

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/03/2025, 15:19

Decisão Terminativa

•06/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:28

Sentença

•06/03/2024, 18:09

Decisão

•17/10/2022, 08:18

Despacho

•15/07/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:36

Despacho

•17/03/2022, 17:10

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Documentos

•16/03/2022, 16:49

Documentos

•16/03/2022, 16:49