Agravo em Recurso Especial 0800679-92.2020.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800679-92.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800679922020818003220250107155612

07/01/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952621/2024

28/10/2024, 10:11

Protocolizada Petição 952621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 09:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 743269/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743269 - AgInt no AREsp 2595926 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2024, 14:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743269/2024 - AgInt no AREsp 2595926/PI

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

11/10/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000815-2024-AJC-2T)

09/10/2024, 21:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743269/2024 - AgInt no AREsp 2595926/PI

02/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 11:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2024, 22:10

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