Procedimento Comum Cível 0809839-35.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.651,80

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 12/05/2026

14/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARCELO BRITO DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:29

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:52

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:52

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 12/05/2026

14/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARCELO BRITO DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:29

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:52

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de MARCELO BRITO DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 11:43

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELO BRITO DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809839-35.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELO BRITO DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Diante da contestação apresentada pela requerida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809839-35.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, em até 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data registrada no sistema eletrônico. Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:13

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de documentos

14/07/2025, 20:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELO BRITO DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Diante da contestação apresentada pela requerida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809839-35.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, em até 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data registrada no sistema eletrônico. Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:09

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:23

Outras Decisões

26/02/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/02/2025, 23:00

Distribuído por sorteio

22/02/2025, 03:09

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 16:57

Despacho

•01/10/2025, 18:18

Despacho

•10/06/2025, 13:35

Despacho

•10/06/2025, 13:35

Decisão

•26/02/2025, 15:01