Procedimento Comum Cível 0802842-30.2020.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802842-30.2020.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA VIANA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA VIANA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:34

Publicado Sentença em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FERREIRA VIANA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA A parte autora é falecida, conforme documento de ID 65142915. Na oportunidade, o(a) advogado(a) da parte autora foi regularmente intimados para habilitar o espólio, e assim permitir o andamento do feito, mas quedaram-se inertes, conforme despacho e decisão da instância superior (id 61055751 e id 61055753). Breve relato, fundamento e decido. Conforme relatado, ausente a habilitação e manifestação de interesse na sucessão processual, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular. Em consequência, com fundamento no art. 313, §2º, II, c/c 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802842-30.2020.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] defiro nesta oportunidade. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. AMARANTE-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:13

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:47

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 09:13

Sentença

•18/06/2025, 09:13

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2025

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA VIANA em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA VIANA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(55)