Embargos de Declaração Cível 0800190-09.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

JOSE GIL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 11:09

Juntada de manifestação

15/04/2026, 09:54

Juntada de manifestação

31/03/2026, 20:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

21/03/2026, 14:20

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

21/03/2026, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:28

Juntada de manifestação

19/02/2026, 07:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 11:09

Juntada de manifestação

15/04/2026, 09:54

Juntada de manifestação

31/03/2026, 20:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2026, 14:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2026, 14:20

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

21/03/2026, 14:20

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

21/03/2026, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:28

Juntada de manifestação

19/02/2026, 07:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Juntada de manifestação

12/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/02/2026, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:23

Juntada de petição (outras)

25/11/2025, 09:16

Juntada de petição (outras)

21/11/2025, 19:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:50

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2025, 17:11

Conhecido o recurso de JOSE GIL DOS SANTOS - CPF: 819.669.033-91 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 17:11

Recebidos os autos

24/07/2025, 09:41

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 09:41

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 09:41

Decisão Terminativa

•09/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:16

Sentença

•03/04/2025, 19:36

Sentença

•24/09/2024, 20:29

Decisão

•30/05/2023, 13:19

Despacho

•05/05/2022, 21:51

Decisão

•23/03/2021, 13:45

Despacho

•05/04/2019, 15:06

Despacho

•23/10/2017, 15:29