Apelação / Remessa Necessária 0015294-63.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 97.710,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Monitória · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FANEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOREDANA CANTOS MACHADO CANTERAS MOLINER

OAB/SP 247466·CPF·Representa: Réu

EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR

OAB/SP 185469·CPF·Representa: Réu

HERNANDES MORAIS CRUZ

OAB/SP 359117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de FANEM LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 09:36

04/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de FANEM LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 13:11

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:57

Expedição de expediente.

31/07/2025, 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2025, 11:59

Recebidos os autos

30/07/2025, 17:27

Conclusos para Conferência Inicial

30/07/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 17:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 09:36

Decisão

•31/07/2025, 11:59

Decisão

•31/07/2025, 11:59

Sentença

•17/06/2025, 06:56

Despacho

•28/12/2022, 21:12

Despacho

•24/08/2022, 10:46

Decisão

•19/04/2022, 10:19

Despacho

•11/05/2021, 11:53

Despacho

•24/10/2020, 15:05

Despacho

•16/10/2020, 12:35

Despacho

•21/05/2020, 17:11

Despacho

•25/11/2019, 13:28

Despacho

•18/10/2019, 08:33