Procedimento Comum Cível 0836804-89.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.404,38

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AG. INSS - TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AG. INSS - TERESINA

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:32

Outras Decisões

11/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:40

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 08:45

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:32

Outras Decisões

11/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA REU: INSS DECISÃO Tendo em vista a inércia do perito anteriormente nomeado certificada no ID 73655642 e que já consta comprovante de depósito dos honorários periciais no ID 58471701, NOMEIO novo perito médico, via CPTEC (extrato CPTEC anexado com essa decisão). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836804-89.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se o perito para no prazo de 05 dias, dizer se aceita o encargo e informar a este Juízo o local, data e hora da realização da perícia, para o fim de intimação e comparecimento da requerente e ciência dos advogados e assistentes técnicos indicados pelas partes, que, se desejarem, poderão acompanhar a sua materialização (Artigo 474 do CPC). Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone, e-mail e endereço para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (CPC, art. 465, § 1º). O laudo pericial deverá ser devidamente apresentado a este juízo no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput e 466, caput). Apresentado o laudo, intime-se as partes para, no prazo de 15 se manifestar, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC). Expedientes necessários. TERESINA-PI, data registrada no sistema Pje Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:53

Nomeado perito

10/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 19:21

Conclusos para despacho

05/04/2025, 19:21

Juntada de certidão

05/04/2025, 19:21

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:07

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:16

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:22

Outras Decisões

25/01/2024, 12:22

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:18

Conclusos para despacho

13/02/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 08:19

Conclusos para despacho

29/10/2021, 11:01

Juntada de certidão

29/10/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 22:03

Decisão

•10/06/2025, 17:53

Decisão

•25/01/2024, 12:22

Despacho

•15/05/2023, 15:18

Despacho

•15/05/2023, 15:18

Despacho

•20/04/2022, 13:47

Despacho

•05/11/2021, 08:19