Apelação Cível 0848035-79.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

JOAO DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO PEREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:14

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

14/10/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:14

11/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO PEREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:14

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

14/10/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 07:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:39

Juntada de manifestação

14/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 03:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 11:24

Expedição de intimação.

18/06/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/06/2025, 10:49

Juntada de certidão de distribuição anterior

21/03/2025, 23:13

Recebidos os autos

21/03/2025, 11:22

Conclusos para Conferência Inicial

21/03/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 11:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/06/2025, 10:49

Sentença

•10/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:30

Sentença

•12/01/2024, 10:58

Despacho

•10/07/2023, 10:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 11:47

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/06/2025, 10:49

Sentença

•10/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:30

Sentença

•12/01/2024, 10:58

Despacho

•10/07/2023, 10:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 11:47

Despacho

•20/10/2022, 13:38