Embargos de Declaração Cível 0800300-58.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.805,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 21:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 21:31

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 11:01

Publicado Decisão Terminativa em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:20

Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO - CPF: 007.062.553-05 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 09:13

Conclusos para Conferência Inicial

30/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:01

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 12:43

Recebidos os autos

26/03/2026, 12:43

Documentos

Decisão Terminativa

•31/03/2026, 09:13

Decisão Terminativa

•31/03/2026, 09:13

Despacho

•26/03/2026, 12:40

Sentença

•24/11/2025, 07:59

Despacho

•09/10/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:18

Decisão

•02/10/2023, 12:25

Decisão

•21/04/2023, 08:30