Procedimento Comum Cível 0803438-46.2024.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803438-46.2024.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 17:15

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:17

Homologada a Transação

02/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:41

Publicado Citação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO MARTINS SANTANA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803438-46.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e fundamentações idênticas nesta comarca, o que determina a adequação necessária da gestão processual no sentido de não prejudicar o funcionamento do próprio Judiciário local. Assim, não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência (art. 8º do CPC), deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nessa peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

19/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 17:05

Despacho

•18/06/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO MARTINS SANTANA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803438-46.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e fundamentações idênticas nesta comarca, o que determina a adequação necessária da gestão processual no sentido de não prejudicar o funcionamento do próprio Judiciário local. Assim, não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência (art. 8º do CPC), deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nessa peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

19/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de manifestação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

Publicado Citação em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

Todas as movimentações(33)