Procedimento Comum Cível 0800303-13.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.442,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 15:38

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:35

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:33

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 07:58

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 07:58

Despacho

•22/09/2025, 09:29

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 15:38

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:35

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:33

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:22

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 14:47

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO REU: BANCO CETELEM S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO CETELEM S.A. Advogados(as) - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB PI17270-S FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência do despacho ID nº 81049381 proferido nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos presentes autos extrato bancário de sua conta bancária que recebe o benefício previdenciário, referente ao mês em que foi realizado o empréstimo consignado em debate, bem como, do mês antecedente e subsequente ao da consignação. As partes poderão ainda, no mesmo prazo, especificarem, de forma justificada, as provas que ainda pretendem produzir." JOSÉ DE FREITAS, 26 de setembro de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800303-13.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO REU: BANCO CETELEM S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO Advogados(as) - HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - OAB PI15522-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência do despacho ID nº 81049381 proferido nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos presentes autos extrato bancário de sua conta bancária que recebe o benefício previdenciário, referente ao mês em que foi realizado o empréstimo consignado em debate, bem como, do mês antecedente e subsequente ao da consignação. As partes poderão ainda, no mesmo prazo, especificarem, de forma justificada, as provas que ainda pretendem produzir." JOSÉ DE FREITAS, 26 de setembro de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800303-13.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o que entenderem de direito. JOSÉ DE FREITAS, 18 de junho de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800303-13.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o que entenderem de direito. JOSÉ DE FREITAS, 18 de junho de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800303-13.2023.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 13:18

Conclusos para despacho

10/06/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 23:30

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO VIEIRA DA COSTA NETO - CPF: 007.062.553-05 (AUTOR).

12/04/2023, 18:14

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:30

Decisão

•02/10/2023, 11:58

Decisão

•12/04/2023, 18:14