Procedimento Comum Cível 0000593-11.2017.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000593-11.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000593-11.2017.8.18.0049. APELANTE: LUIS SEBASTIAO DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUIS SEBASTIAO DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000593-11.2017.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUIS SEBASTIAO DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 01:16

Conclusos para despacho

06/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 10:07

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024, 21:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS SEBASTIAO DE SOUSA - CPF: 866.261.083-87 (AUTOR).

19/11/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 21:24

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 08:32

Sentença

•19/11/2024, 21:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de LUIS SEBASTIAO DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS SEBASTIAO DE SOUSA - CPF: 866.261.083-87 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

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