Recurso Especial 0000148-66.2017.8.18.0057 - TJPI

Recurso Especial 0000148-66.2017.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000148662017818005720260424172219

24/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de ANA MAIRY DE CARVALHO, ABIMAEL DE CARVALHO SOUSA, ALDEMAR ENOQUE DA SILVA NETO, IVO MOISES VELOSO, JOSE LIGORIO FEITOSA REIS, JOSE LUIZ DE ALCANTARA LIMA, DANIELA MACEDO DE CARVALHO REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE CARVALHO, JOSE CALIXTO DE OLIVEIRA, LUCINEIDE DE SOUSA GOMES, OSMILVAN DA SILVA OLIVEIRA, VICENTE CESAR FREITAS COUTINHO, ANDREIA ALCANTARA LIMA, ELISSANDRA DE JESUS LOPES, FRANCISCA CARVALHO E SOUSA, GRIGORIA SILVA DE OLIVEIRA, KESIA ALCANTARA LIMA SILVA, MARIA CONCEICAO ARAUJO DE DEUS, MARIA DE FATIMA DE CARVALHO, MARIA DE JESUS NASCIMENTO SOUSA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, MARIA DAS DORES DA CONCEICAO COSTA e NADIA DIAS DA SILVA em 17/04/2026 para recurso

17/04/2026, 07:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 53941/2026 - EDcl no AgInt no

23/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053941 - EDcl no AgInt no REsp 2220188 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de ANA MAIRY DE CARVALHO, ABIMAEL DE CARVALHO SOUSA, ALDEMAR ENOQUE DA SILVA NETO, IVO MOISES VELOSO, JOSE LIGORIO FEITOSA REIS, JOSE LUIZ DE ALCANTARA LIMA, DANIELA MACEDO DE CARVALHO REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE CARVALHO, JOSE CALIXTO DE OLIVEIRA, LUCINEIDE DE SOUSA GOMES, OSMILVAN DA SILVA OLIVEIRA, VICENTE CESAR FREITAS COUTINHO, ANDREIA ALCANTARA LIMA, ELISSANDRA DE JESUS LOPES, FRANCISCA CARVALHO E SOUSA, GRIGORIA SILVA DE OLIVEIRA, KESIA ALCANTARA LIMA SILVA, MARIA CONCEICAO ARAUJO DE DEUS, MARIA DE FATIMA DE CARVALHO, MARIA DE JESUS NASCIMENTO SOUSA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, MARIA DAS DORES DA CONCEICAO COSTA e NADIA DIAS DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053941/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2220188/PI

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:23

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053941/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2220188/PI

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62738/2026

30/01/2026, 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62602/2026

30/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 62738/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 18:35

Protocolizada Petição 62602/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000148662017818005720260424172219

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 53941/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053941 - EDcl no AgInt no REsp 2220188 - Publicação prevista para 23/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053941/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2220188/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62738/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62602/2026

Protocolizada Petição 62738/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

Protocolizada Petição 62602/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026

Todas as movimentações(43)