Apelação Cível 0813893-15.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
PEDRO SANTO SILVA
CPF
259.***.***-08
Mostrar
Autor
DANIELLE DE SOUSA PEREIRA
Terceiro
GONCALO PEREIRA DA SILVA
Terceiro
DANIELLE DE SOUSA PEREIRA
Reu
INSTITUTO DE NEGOCIOS DO PIAUI - INPI
CNPJ
10.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FILOMENO RIBEIRO NETO
OAB/PI 8826
·
CPF
239.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO
OAB/PI 4413
·
CPF
649.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
EDNAN SOARES COUTINHO
OAB/PI 1841
·
CPF
226.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
PEDRO SANTO SILVA
CPF
259.***.***-08
Mostrar
Autor
DANIELLE DE SOUSA PEREIRA
Terceiro
GONCALO PEREIRA DA SILVA
Terceiro
DANIELLE DE SOUSA PEREIRA
Reu
INSTITUTO DE NEGOCIOS DO PIAUI - INPI
CNPJ
10.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
GONCALO PEREIRA DA SILVA
Reu
Movimentações
Conclusos para decisão
06/05/2026, 17:50
Decorrido prazo de PEDRO SANTO SILVA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de GONÇALO PEREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de DANIELLE DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEGOCIOS DO PIAUI - INPI em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:37
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Conclusos para decisão
06/05/2026, 17:50
Decorrido prazo de PEDRO SANTO SILVA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de GONÇALO PEREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de DANIELLE DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEGOCIOS DO PIAUI - INPI em 29/04/2026 23:59.
Documentos
Decisão
•
28/01/2026, 07:48
Decisão
•
28/01/2026, 07:48
30/04/2026, 07:00
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:37
Erro ou recusa na comunicação
28/01/2026, 11:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2026, 07:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO SANTO SILVA - CPF: 259.775.958-08 (APELANTE).
28/01/2026, 07:48
Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2026, 11:56
Juntada de Certidão
26/01/2026, 11:55
Juntada de Certidão
26/01/2026, 11:55
Recebidos os autos
23/01/2026, 11:14
Distribuído por sorteio
23/01/2026, 11:14
Sentença
•
03/11/2025, 15:01
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 12:43
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 08:06
Despacho
•
21/02/2025, 12:08
Despacho
•
20/09/2024, 16:55
Despacho
•
06/06/2024, 21:15
Despacho
•
27/01/2024, 14:23
Despacho
•
14/04/2023, 09:35