Procedimento Comum Cível 0831829-92.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0831829-92.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

24/02/2026, 16:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO SILVESTRE DA COSTA E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831829-92.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/04/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:52

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:21

Recebidos os autos.

27/01/2025, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

27/01/2025, 11:21

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:08

Decisão

•10/04/2025, 08:52

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Erro ou recusa na comunicação

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos.

Recebidos os autos do CEJUSC

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