Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000312-68.2020.8.18.0140 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000312-68.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ITALO YAGO OLIVEIRA DA SILVA Advogado: EDUARDO FAUSTINO LIMA SA ( OAB PI4965 ) Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Apelação Criminal nº 0000312-68.2020.8.18.0140 (4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina ) Intime-se o apelante, por sua defesa constituída - EDUARDO FAUSTINO LIMA SA - OAB PI4965 –, para, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal1, apresentar razões recursais, consoante requerido no termo de interposição (id. 25804018). Após, voltem-me conclusos os autos para despacho. Cumpra-se. 1Art. 600 (…). §4º. Se o apelante declarar, na petição ou no termo, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial. TERESINA-PI, 17 de junho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/06/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 23:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:36

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual

14/03/2025, 08:36

Desentranhado o documento

14/03/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 16:01

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 19:32

Sentença

•07/03/2025, 15:31

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

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