Execução de Título Extrajudicial 0859369-76.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0859369-76.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão

01/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de comprovante

13/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de documentos

08/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 10:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: LEAL MOTORS E PECAS LTDA., T M LEAL & CIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859369-76.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos por MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em face da sentença proferida em Id. 69176080, a qual extinguiu o feito com resolução de mérito, após homologar acordo firmando entre as partes. A parte embargante alega omissão na sentença que não se manifestou sobre a suspensão do processo de execução em debate, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme dispõe o art. 313, II, c/c art. 922 do CPC, sendo tal fato, previsto expressamente na Seção 1 - Cláusula Primeira do referido pacto extrajudicial. Intimada a parte embargada não apresentou manifestação. Era o que tinha a relatar. Decido. O pressuposto de admissibilidade dos Embargos de Declaração reside na existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia se pronunciar o juiz ou Tribunal, nos termos do art. 1.022, do CPC. Verifico que a decisão embargada padece do vício a ela imputado, merecendo ser aclarada nos exatos termos do art. 1.022, II, uma vez que deixou de se manifestar sobre dois pontos importantes do acordo firmado entre as partes. Entendo não ser necessário ouvir a outra parte, já que não haverá modificação nos termos do acordo firmado. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los procedente, acrescentando à sentença homologatória os seguintes termos: a) determino a suspensão do processo, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme dispõe o art. 313, II, c/c art. 922 do CPC, sendo tal fato, previsto expressamente na Seção 1 - Cláusula Primeira do referido pacto extrajudicial. Mantendo a sentença homologatória em todos os seus demais termos. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/06/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 09:07

Sentença

•09/06/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: LEAL MOTORS E PECAS LTDA., T M LEAL & CIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859369-76.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos por MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em face da sentença proferida em Id. 69176080, a qual extinguiu o feito com resolução de mérito, após homologar acordo firmando entre as partes. A parte embargante alega omissão na sentença que não se manifestou sobre a suspensão do processo de execução em debate, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme dispõe o art. 313, II, c/c art. 922 do CPC, sendo tal fato, previsto expressamente na Seção 1 - Cláusula Primeira do referido pacto extrajudicial. Intimada a parte embargada não apresentou manifestação. Era o que tinha a relatar. Decido. O pressuposto de admissibilidade dos Embargos de Declaração reside na existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia se pronunciar o juiz ou Tribunal, nos termos do art. 1.022, do CPC. Verifico que a decisão embargada padece do vício a ela imputado, merecendo ser aclarada nos exatos termos do art. 1.022, II, uma vez que deixou de se manifestar sobre dois pontos importantes do acordo firmado entre as partes. Entendo não ser necessário ouvir a outra parte, já que não haverá modificação nos termos do acordo firmado. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los procedente, acrescentando à sentença homologatória os seguintes termos: a) determino a suspensão do processo, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme dispõe o art. 313, II, c/c art. 922 do CPC, sendo tal fato, previsto expressamente na Seção 1 - Cláusula Primeira do referido pacto extrajudicial. Mantendo a sentença homologatória em todos os seus demais termos. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/06/2025, 00:00

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comprovante

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de Petição de documento comprobatório

Decorrido prazo de MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de documentos

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento comprobatório

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